No próximo dia 5 de setembro de 2007, das 9h às 18h, acontece o evento Seminário Fiscalização Ambiental: discutindo integração e responsabilidades no Centro de Convenções da FIRJAN (Av. Graça Aranha, 1 - 2o andar - Centro).

Programação

9h - Mesa de Abertura: Demanda empresarial pela “organização” da fiscalização

•  Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN – Isaac Plachta
• Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) – Axel Grael (Presidente da Feema)
• Diretora de Inovação e Meio Ambiente do Sistema FIRJAN – Marilene Carvalho
• Diretor Superintendente do SEBRAE/RJ – Sergio Malta

10h - Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca): formas de integração

• Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) – Axel Grael (Presidente da Feema)

10h30 - Coffee-break

11h - Definição das atribuições e possibilidade de integração da fiscalização: o papel dos órgãos fiscalizadores e do Ministério Público.

• MP Estadual – Rosani Cunha

11h30 – Espaço reservado para debate.

12h30 - Almoço (livre)

14h - Atribuições dos órgãos de fiscalização: a Cicca e o caminho para a integração

• Mediador: Gerente Jurídico Empresarial e Tributário da FIRJAN – Gustavo Kelly Alencar.
• MP Estadual: Denise Tarin.
• Coordenador da Cicca: Tenente Coronel José Maurício Padrone.
• Comandante-geral da Polícia Militar: Coronel Ubiratan de Oliveira Ângelo.
• Batalhão de Polícia do Meio Ambiente e Florestal (BPMF): Coronel Roberto Rocha Barros (a confirmar).
• Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA): Delegado Luiz Marcelo Xavier.
• Delegacia da Polícia Federal: Delegado Alexandre da Silva Saraiva (a confirmar).

16h - Coffee-break

16h30 - Atribuições dos órgãos ambientais: fiscalização ambiental

• Mediador: Gerente de Tecnologia e Meio Ambiente da FIRJAN – Luís Augusto Azevedo
• MP Estadual: Murilo Bustamante
• Presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF): Yara Valverde
• Presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema): Axel Grael
• Presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla): Marilene Ramos
• Superintendente do IBAMA/RJ: Rogério Rocco
• Secretária de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro (SMAC): Rosa Fernandes.

Inscrições gratuitas somente por e-mail: meioambiente@firjan.org.br